Termos e Condições de Uso
66.343.467 Alex Sandro Castro da Paixao • CNPJ 66.343.467/0001-42
1. Objeto Institucional
O presente portal institucional pertence a 66.343.467 Alex Sandro Castro da Paixao, inscrita no CNPJ sob o nº 66.343.467/0001-42, sediada na Rua Zacarias Selime Alex Andre 101, Bairro Parque da Cidadania, São José do Rio Preto - SP, CEP 15047-203, habilitada sob o CNAE Principal 43.99-1-03 - Obras de alvenaria.
2. Caráter Estimativo do Simulador Online
Os valores e prazos gerados pelo Simulador de Execução de Alvenaria constituem estimativa preliminar de referência. O orçamento vinculante depende de vistoria técnica presencial no canteiro ou análise das plantas executivas, considerando condições de acesso, altura de andaimes, tipo de bloco e especificações de revestimento.
3. Condições de Execução e Medição de Etapas
Os serviços de alvenaria, chapisco, emboço, reboco e contrapiso são contratados mediante cronograma físico-financeiro, com pagamentos vinculados à entrega e conferência técnica de cada etapa concluída (prumo, nível e esquadro).
4. Responsabilidade Técnica e Materiais
Nas contratações exclusivamente de mão de obra por empreita, compete ao contratante fornecer em tempo hábil os insumos no canteiro (blocos, cimento, cal, areia, aço e água/energia), bem como a respectiva Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) do engenheiro ou arquiteto responsável pelo projeto da edificação.
5. Foro de Eleição
Fica eleito o foro da Comarca de São José do Rio Preto - Estado de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso.